Política de Privacidade

1. Introdução

O Telefones Úteis e Emergências foi projetado para ser leve, acessível e sem anúncios, com suporte a modo escuro e funcionamento offline. A nossa prioridade é oferecer rapidez e segurança, coletando apenas o mínimo necessário para prestar os serviços (ex.: sincronização de favoritos e contatos marcados no app).

2. Quem somos

Somos os responsáveis pelo aplicativo e por este site. Em caso de dúvidas, utilize o canal de contato indicado no final desta política.

3. Dados que coletamos

Coletamos apenas o necessário para operar os recursos informados na página:

• Conta: e-mail (obrigatório) e senha para autenticação; nome é opcional. Usado para sincronizar configurações/favoritos entre dispositivos.
• Dados de uso: eventos técnicos mínimos (ex.: erros de operação, versão do app, modelo do dispositivo e sistema) para suporte e estabilidade.
• Favoritos/atalhos: rótulos, fotos/ícones escolhidos por você e números cadastrados como atalhos (salvos localmente e/ou sincronizados na conta, conforme o recurso utilizado).
• Tokens de notificação (quando ativadas): para envio de avisos importantes do serviço. Você pode desativar nas configurações do sistema.

Não coletamos sua agenda completa por padrão. Caso você use recursos de importação, o acesso é solicitado e o tratamento restringe-se à função escolhida (ex.: selecionar um contato para criar atalho).

4. Permissões do aplicativo (Android)

Solicitamos somente o necessário para cada função:

• Chamadas telefônicas (CALL_PHONE): para iniciar a ligação quando você toca em um atalho (para números de emergência oficiais, por regra da Google, abrimos o discador preenchido para confirmação).
• Contatos (READ_CONTACTS – opcional): quando você opta por importar um contato para criar um atalho.
• Armazenamento/Mídia & Câmera (opcionais): apenas se você escolher foto/ícone para um atalho.
• Notificações (opcional): para avisos relevantes do serviço.

Todas as permissões podem ser gerenciadas nas configurações do sistema.

5. Bases legais (LGPD)

• Execução de contrato: criar/manter sua conta e sincronizar favoritos/configurações.
• Legítimo interesse: segurança, prevenção a fraudes, manutenção e melhoria do serviço.
• Consentimento: notificações push, acesso a contatos, câmera/galeria e demais permissões opcionais.
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória, quando aplicável.

6. Como usamos os dados

• Autenticar seu acesso e sincronizar favoritos/atalhos entre dispositivos.
• Operar recursos do app (atalhos de um toque, ícones com foto, modo offline, acessibilidade).
• Prevenir abusos e melhorar desempenho/estabilidade.
• Enviar comunicações essenciais do serviço (ex.: alterações relevantes de segurança).

Não exibimos anúncios e não vendemos seus dados.

7. Armazenamento e retenção

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para prestar o serviço e cumprir eventuais obrigações legais. Você pode solicitar a exclusão da conta; em certos casos manteremos registros mínimos por prazos legais (ex.: logs de segurança).

8. Compartilhamento de dados

Não vendemos, trocamos ou transferimos seus dados a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar com:

• Operadores/Fornecedores que prestam serviços estritamente necessários (ex.: hospedagem, infraestrutura, envio de notificações), sob contrato e confidencialidade.
• Autoridades quando exigido por lei ou ordem válida.
• Para proteger direitos, segurança e integridade do serviço e dos usuários.

9. Segurança

• Transmissão segura e criptografia quando aplicável.
• Controles de acesso e autenticação.
• Monitoramento e registro de eventos para detectar anomalias.
• Boas práticas de desenvolvimento e treinamento contínuo.

10. Transferências internacionais

Seus dados podem ser processados fora do Brasil por fornecedores de infraestrutura. Nesses casos, adotamos medidas para garantir nível adequado de proteção e cláusulas contratuais compatíveis com a LGPD.

11. Cookies no site

Nosso site utiliza apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento. Não utilizamos cookies para publicidade comportamental.

12. Direitos do titular (LGPD)

Você pode exercer, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos.
• Portabilidade a outro fornecedor (respeitados segredos comercial/industrial).
• Informações sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento.
• Revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando cabível.
• Peticionar perante a ANPD.

13. Crianças e adolescentes

O aplicativo pode ser utilizado por crianças/idosos com apoio de responsáveis. Não coletamos dados pessoais de crianças sem o consentimento do responsável, quando aplicável.

14. Alterações desta política

Podemos atualizar este documento para refletir mudanças técnicas ou legais. Em alterações relevantes, informaremos você com antecedência razoável por meios apropriados (ex.: aviso no app/site).

15. Contato do controlador/DPO

Para exercer direitos ou tirar dúvidas, entre em contato:

telefonesuteisemergencias@gmail.com